Termos de Serviço

Última atualização: Fevereiro de 2026

1. Descrição do Serviço

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site comfehe, operado por domain. O site oferece uma plataforma para [descrever brevemente os serviços oferecidos, por exemplo, "interação social, compartilhamento de conteúdo, e-commerce, etc."]. Ao utilizar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Os serviços disponibilizados por comfehe podem ser alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio. comfehe reserva-se o direito de modificar ou interromper o serviço, total ou parcialmente, sem responsabilidade por qualquer dano que isso possa causar aos usuários.

É de sua responsabilidade garantir que você tenha acesso adequado à internet e que seu dispositivo esteja em conformidade com os requisitos técnicos necessários para utilizar os serviços oferecidos. comfehe não se responsabiliza por quaisquer problemas técnicos que possam afetar o acesso ao site.

2. Contas de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter a confidencialidade das informações da sua conta e restringir o acesso ao seu dispositivo.

Você é responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado da sua conta, você deve notificar imediatamente comfehe através do e-mail contact@comfehe.sbs. comfehe não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento desta obrigação.

comfehe reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerar que você violou estes Termos de Serviço ou qualquer legislação aplicável.

3. Política de Uso Aceitável

Os usuários do comfehe devem utilizar os serviços de maneira responsável e ética. Você concorda em não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. É proibido utilizar o site de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site ou interferir no uso de outros usuários.

Você concorda em não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio. comfehe se reserva o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer violação desta política.

Além disso, você concorda em não enviar, transmitir ou armazenar qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4. Atividades Proibidas

É estritamente proibido utilizar o comfehe para as seguintes atividades:

5. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no comfehe, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade de comfehe ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Nenhum conteúdo do site pode ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado sem a autorização prévia por escrito de domain.

Os usuários não adquirem nenhum direito sobre o conteúdo do site ao acessá-lo. comfehe concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais, desde que você não remova ou altere quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade.

Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site pode resultar em ações legais e responsabilização civil e criminal.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Os usuários podem ter a oportunidade de enviar, publicar ou transmitir conteúdo no domain. Ao enviar qualquer conteúdo, você concede a comfehe uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que envia e que esse conteúdo não infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros. comfehe não se responsabiliza por qualquer conteúdo gerado por usuários e se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes Termos de Serviço.

É sua responsabilidade garantir que o conteúdo que você publica não contenha informações confidenciais ou sensíveis. comfehe não assume qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante da publicação de conteúdo por você ou por terceiros.

7. Termos de Pagamento

Se o acesso a determinados serviços do comfehe estiver sujeito a pagamento, você concorda em pagar todas as taxas associadas a esses serviços. Os pagamentos devem ser feitos de acordo com os métodos de pagamento especificados no site. comfehe se reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento, com aviso prévio razoável.

Todos os pagamentos são finais e não reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei. Você é responsável por fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. comfehe não se responsabiliza por qualquer falha na prestação de serviços devido a informações de pagamento incorretas ou desatualizadas.

Em caso de inadimplência, comfehe se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta e interromper o acesso aos serviços até que a situação seja regularizada.

8. Modificações do Serviço

comfehe pode, a seu critério, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o comfehe ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que comfehe não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

Qualquer alteração nos Termos de Serviço será publicada nesta página e a data da última atualização será alterada. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos de Serviço para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site imediatamente.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, comfehe não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o comfehe, mesmo que comfehe tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Além disso, comfehe não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros acessado através do site, nem por qualquer dano ou perda resultante do uso de qualquer conteúdo, produto ou serviço disponível em ou através de tais sites.

Você concorda que a responsabilidade total de comfehe em relação a qualquer reclamação decorrente do uso do site será limitada ao valor que você pagou, se houver, pelo uso do serviço durante o período de um mês anterior à reclamação.

10. Rescisão

Você pode rescindir sua conta a qualquer momento, notificando comfehe através do e-mail contact@comfehe.sbs. comfehe se reserva o direito de rescindir ou suspender sua conta e o acesso ao site, sem aviso prévio, se considerar que você violou estes Termos de Serviço ou qualquer legislação aplicável.

Após a rescisão, seu direito de usar o comfehe cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos de Serviço que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, continuarão em pleno vigor e efeito, incluindo, sem limitação, disposições sobre propriedade, isenção de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.

Em caso de rescisão, você não terá direito a reembolso de quaisquer taxas pagas.

11. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através das seguintes informações:

Nome da Empresa: comfehe
Email: contact@comfehe.sbs
Telefone: +351 912 684-6664
Endereço: **Lisbon Business Center, Avenida da Liberdade, 123, Floor 5, Office 45, Lisbon, 1250-140, Portugal**