Última Atualização: Fevereiro de 2026
Ao acessar e utilizar o site comfehe, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e a sua continuidade no uso do site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas.
Estes Termos e Condições regem o uso do site comfehe, operado por comfehe, e são aplicáveis a todos os visitantes, usuários e outros que acessem ou utilizem o serviço. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer modificações.
Se você estiver utilizando o site em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos e Condições.
O site comfehe oferece uma variedade de serviços e conteúdos que podem ser acessados por meio da internet. Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.
É proibido utilizar o site para qualquer atividade que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte do site por outros usuários. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao site, a outros sistemas ou redes conectados ao site, ou a qualquer servidor da domain.
A comfehe reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você concorda que a comfehe não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.
Como usuário do site comfehe, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro do site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
Você concorda em notificar imediatamente a comfehe sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A comfehe não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da sua falha em cumprir esta obrigação.
Além disso, você concorda em não utilizar o site para: (i) violar qualquer lei ou regulamento aplicável; (ii) infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) enviar spam ou qualquer forma de comunicação não solicitada; ou (iv) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.
Todo o conteúdo, características e funcionalidades do site comfehe, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são de propriedade da comfehe ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou de qualquer outra forma explorar qualquer parte do site sem o consentimento prévio por escrito da domain. O uso não autorizado do conteúdo do site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.
A comfehe concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais, desde que você não remova ou altere quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade.
A comfehe não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso do (ou incapacidade de acessar ou usar) o site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site; (iii) qualquer conteúdo obtido do site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdos.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da comfehe por quaisquer reivindicações relacionadas ao site não excederá o valor pago por você, se houver, pelo uso do site durante o período de doze meses anterior à reclamação.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, portanto, a limitação acima pode não se aplicar a você.
O site comfehe é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico, não violação ou curso de desempenho.
A comfehe não garante que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. A comfehe não assume responsabilidade por qualquer conteúdo que possa ser acessado através do site, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo de terceiros.
Você reconhece que o uso do site é por sua conta e risco, e que você será o único responsável por qualquer dano ao seu dispositivo ou perda de dados resultante do download de qualquer material do site.
Você concorda em indenizar, defender e isentar a comfehe, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, sua violação destes Termos e Condições, ou sua violação de qualquer direito de terceiros.
A comfehe reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar com a defesa da comfehe em qualquer reivindicação.
Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e Condições e ao seu uso do site.
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa que surja ou esteja relacionada a estes Termos e Condições será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Portugal.
Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de qualquer disputa que surja ou esteja relacionada a estes Termos e Condições.
Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, ou ao uso do site comfehe, será resolvida por meio de mediação, antes de qualquer ação judicial. As partes concordam em tentar resolver a disputa de forma amigável e, se não forem bem-sucedidas, poderão recorrer à arbitragem.
A arbitragem será conduzida de acordo com as regras de arbitragem da câmara de comércio local, e a decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes. As partes concordam em arcar com suas próprias despesas e custos relacionados à arbitragem.
Você concorda que qualquer reclamação deve ser apresentada dentro de um (1) ano após a ocorrência do fato que deu origem à reclamação, ou será considerada irrecuperável.
A comfehe pode rescindir ou suspender o seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar estes Termos e Condições. Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente.
Além disso, a comfehe reserva-se o direito de encerrar o serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio. Você concorda que a comfehe não será responsável por qualquer rescisão do seu acesso ao site ou ao serviço.
As disposições destes Termos e Condições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.
A comfehe reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.
Seu uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação das mesmas. Se você não concordar com os novos termos, deve interromper o uso do site imediatamente.
Se a comfehe fizer alterações materiais a estes Termos e Condições, notificaremos você por e-mail ou por meio de um aviso em destaque no site.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco: